Enquanto discursos sustentáveis dominam relatórios corporativos, são os peritos ambientais que desvendam a realidade por trás das estatísticas – encontrando desde vazamentos químicos mascarados até desmatamentos ilegais camuflados como “limpeza de área”.
Cada laudo pericial carrega em si um duplo peso: o rigor científico de quem analisa amostras em laboratório e a responsabilidade social de quem precisa apontar culpados. Não por acaso, grandes casos de crimes ambientais – como os desastres de Mariana e Brumadinho – tiveram suas investigações centradas em provas periciais meticulosamente coletadas.
No artigo de hoje, iremos explorar como a perícia ambiental funciona na prática, quem são os profissionais por trás dela e onde eles atuam, o passo a passo de uma investigação pericial. Boa leitura.
O que é uma perícia ambiental?
A perícia ambiental é um procedimento técnico-científico realizado por um profissional especializado (perito ambiental) para investigar, avaliar e emitir pareceres sobre questões relacionadas ao meio ambiente.
A perícia ambiental é regida por normas técnicas e legais, como a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Resolução CONAMA nº 306/2002, que estabelecem diretrizes para a realização de laudos e relatórios periciais.
O que faz uma perícia ambiental?
O perito ambiental analisa evidências de contaminação ou degradação ambiental, identifica as possíveis causas e avalia a extensão do dano. Seu trabalho inclui a coleta de dados em campo, análise de documentos, entrevistas com envolvidos e elaboração de laudos técnicos que embasam decisões legais.
Ademais, pode indicar medidas de mitigação ou recuperação ambiental e verificar se normas ambientais foram cumpridas.
Onde um perito ambiental pode trabalhar?
O profissional da área pode atuar em diversas frentes. Entre elas estão o Poder Judiciário (como perito judicial), o Ministério Público, órgãos ambientais, consultorias ambientais, seguradoras, empresas privadas e ONGs.
Em todos esses ambientes, este cumpre o papel de fornecer informações técnicas que ajudem a solucionar conflitos ou evitar novos problemas ambientais.
Como funcionam as etapas da perícia ambiental?
A perícia ambiental é composta por várias etapas que podem ser definidas em:
1. Leitura completa dos autos do processo
É a partir desse exame inicial dos documentos e informações do processo que o profissional começa a entender o contexto da demanda.
Essa análise permite identificar as ações já realizadas, embasar as decisões técnicas futuras e, se necessário, iniciar o contato com os assistentes técnicos para solicitar dados adicionais ou agendar a vistoria ao local.
2. Levantamentos preliminares
Nesta etapa, o perito realiza um levantamento da legislação ambiental aplicável ao caso, identifica os parâmetros técnicos que precisam ser considerados e prepara os materiais de apoio para a vistoria, como fichas de campo e checklists.
Esses levantamentos são fundamentais para que a vistoria seja precisa e que o laudo reflita corretamente a situação analisada.
3. Trabalho de campo (Vistoria técnica)
É na vistoria que o perito realiza a observação direta do local afetado, confrontando as informações obtidas previamente com a realidade do terreno. Durante essa visita, é importante:
- Descrever as características físicas do local e de sua vizinhança;
- Relatar as atividades observadas, com data e horário;
- Identificar a população ou trabalhadores impactados;
- Coletar amostras ambientais, quando necessário;
- Produzir registros fotográficos com data e hora;
- Entre outras ações técnicas pertinentes.
4. Elaboração do Laudo Pericial
Com todas as informações reunidas, é elaborado o laudo. Esse documento deve incluir: histórico do caso, descrição da vistoria, análises realizadas, resultados laboratoriais (quando houver), conclusão técnica fundamentada, anexos ilustrativos e a proposta de honorários.
O laudo é elaborado conforme as normas técnicas e legais, servindo como base para decisões administrativas ou judiciais.
Considerações Finais
Em um cenário onde conflitos ambientais se multiplicam, o trabalho do perito transcende a mera elaboração de laudos: torna-se um ato político, científico e ético. O que está em jogo não são apenas multas ou indenizações, mas a própria noção de responsabilidade intergeracional.
Quando um perito identifica contaminação em aquíferos ou comprova desmatamento ilegal, seu trabalho ecoa no tempo – afetando desde comunidades locais até futuros ainda não nascidos. Portanto, enquanto houver crimes ambientais, haverá a necessidade de peritos que os documentem com rigor.
