A química está presente em nosso cotidiano, mas antes que possamos usufruir de itens que possuem seus elementos, ela é devidamente inspecionada por órgãos competentes e se tornam produtos químicos controlados.
Isso porque, a química é uma ciência que pode ser usada para o bem ou para o mal, suas fórmulas, se alteradas e usadas em determinadas quantidades para a fabricação de alguma mercadoria, podem provocar grandes estragos.
Com isso, a Polícia Federal trabalha em uma divisão especial para fiscalização e controle de produtos químicos de toda natureza, seja para limpeza doméstica, cosméticos, e até fogos de artifício.
Diversas outras atividades envolvem produtos controlados, quais são elas e como fazer para regularizá-las, bem como vantagens e desvantagens, você verá nesse artigo.
Afinal, o que são produtos químicos controlados?
Pois bem, são produtos que utilizam, desde a sua fabricação passando por armazenamento e transporte, substâncias químicas.
Para realizar esses processos, a empresa deve está regularizada conforme as normas da Polícia Civil, Federal e/ou Exército que controlam a quantidade de produto que deve ser comercializada e para qual finalidade.
Ter esse controle dos produtos químicos é a maneira de saber o destino deles e assegurar para que não sejam furtados, ou usados para a fabricação de artefatos ilegais e prejudiciais a sociedade.
Com isso, detalhamos nesse artigo as atividades que utilizam esses produtos controlados, assim como sobre fazer a regularização e fiscalização de produtos químicos controlados, confira:
Quais são as atividades que se utilizam de produtos controlados?
Para cada atividade com produtos químicos, um órgão público nacional é competente e encarregado de realizar a fiscalização.
A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por exemplo, realiza vistoria e libera alvará de licença para o funcionamento de fabricação, comercialização, estoque, transportação e uso dos produtos por empresas. De acordo com as orientações dos outros órgãos.
A Polícia Federal é quem designa as normas que determinam a regulamentação e fiscalização das atividades que envolvem o uso de elementos que mexem com o torpe e narcótico.
Já o Exército, controla atividades de fabricação de produtos químicos, assim como a recuperação em caso de transportamento, manutenção, e uso indevido.
Verifica também produtos químicos industriais, suplementos de atletas, produtos acumulados, exportados, importados, e comercializados com capacidade de destruir e causar danos físicos as pessoas e estabelecimentos.
Quais são as vantagens e as desvantagens de regulamentar as atividades com produtos químicos controlados?
Bom, se você possui uma empresa de fabricação de cosméticos, produtos farmacêuticos, de limpeza em geral, e quer continuar com o seu negócio, é importante manter os documentos de regularização em dias.
Dessa forma, a sua empresa será vista com bons olhos tanto pelas autoridades quanto pelos seus clientes. Além disso, fica livre de responder processos administrativos e criminais.
Ao deixar de cumprir com o preenchimento dos documentos necessários, seja a empresa que vende ou compra a mercadoria, será inviável realizar as transações mais comuns das empresas.
O que fazer para regularizar minha atividade com produtos químicos controlados?
Seja pessoa física ou jurídica, é preciso se dirigir até a uma unidade da Polícia Federal portando os documentos básicos usados em todos os casos, bem como RG, CPF, CNPJ, Ata de Fundação, Contrato Social, Comprovante de endereço, Procuração do representante legal.
Fazer pagamento de taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos e aguardar resultado do requerimento.
Antes de fazer cadastros e licenças, o Departamento de Fiscalização, por meio do Setor de Orientação Farmacêutica, recomenda que cada empresa certifique-se da necessidade adequada para tal realização.
Além disso, ter noção a respeito da implantação e uso de mapas de controle para produtos químicos controlados.
