No Brasil, a Lei nº 10.357/2001 estabelece o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser utilizados na fabricação de drogas ilícitas, armas...

A contaminação ambiental tem se tornado um problema cada vez mais preocupante, especialmente em grandes centros urbanos, como São Paulo. Diante desse cenário, foram estabelecidos...

Qualquer obra que envolva escavações, aterros ou desmatamento – seja um loteamento, uma rodovia ou uma mina – precisa lidar com a movimentação de terra....