Os gases de efeito estufa são substâncias atmosféricas que contribuem para o aquecimento global e para as mudanças climáticas. Embora a maioria dos GEEs seja naturalmente...

No Brasil, a Lei nº 10.357/2001 estabelece o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser utilizados na fabricação de drogas ilícitas, armas...

O licenciamento atua na viabilização de empreendimentos, para que as atividades sejam desenvolvidas de maneira sustentável e em consonância com a legislação. Porém, a complexidade...